Processo 778959/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/10/2015 17:31
Autuado em 01/10/2015 17:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1143/2019 da Primeira Câmara, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019 Acórdão   1143/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2019 Acórdão   1143/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOEL NISIO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2017 14:13 do Protocolo 114470/17
09/01/2017 13:31 AR do Ofício OCN - 6931/2016 - DP
08/12/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 985370/16
26/02/2016 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138821/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2016 Ofício de Contraditório   6931/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1143/2019
25/04/2019 2045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 29/04/2019
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1521/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1343/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 940/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 14:20 DP  
31/05/2019 14:05 CAGE  
10/05/2019 14:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2019 -
10/05/2019 11:17 DP  
09/05/2019 14:19 DTI  
09/05/2019 14:11 S1C  
09/05/2019 13:23 SMPJTC  
08/05/2019 11:40 2PC Ciência de Decisão nº 127/2019 -
08/05/2019 08:32 SMPjTC  
30/04/2019 11:00 S1C  
22/03/2019 10:56 GCFAMG  
22/03/2019 09:56 SMPJTC  
28/02/2019 10:26 2PC Parecer nº 162/2019 - Retorno. Ato de Inativação. Auditor Fiscal. LC 92/2002 E 131/2010. ADI 5510. Transposição de cargo. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
27/02/2019 11:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 228/2019 -
09/12/2016 10:42 COFAP  
21/11/2016 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 6931/2016 -
17/11/2016 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1521/2016 -
16/11/2016 09:08 SMPjTC Parecer nº 15960/2016 - diligência EMENTA: Aposentadoria estadual. Pela realização de diligência.
26/02/2016 16:29 COFAP Parecer nº 11830/2016 -
01/02/2016 11:39 DP Informação nº 2432/2016 -
01/10/2015 17:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 940/2016 -
01/10/2015 17:58 DICAP Instrução nº 2860/2016 -

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